Processo Disciplinar Autocompositivo

Processo Disciplinar Autocompositivo

REF: 001

Autor: Luciano Loiola da Silva

 

Apartir de uma série de iniciativas que começaram a ser implementadas em solo brasileiro, bem como de experiências já consolidadas em vários países, como Portugal, propomos nesta obra a adoção, por parte da administração pública brasileira, de um modelo de processo disciplinar que passe a contemplar alguns institutos de cariz autocompositivo aptos a garantir uma maior eficiência, celeridade e economicidade no trato das irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público, assim como no manejo das denúncias, reclamações e atos de indisciplina que chegam ao conhecimento do poder público. Para isso, a presente obra faz uma interconexão entre as práticas autocompositivas e o processo administrativo disciplinar, demonstrando, a partir de argumentos jurídicos consistentes, ser este também um terreno fértil para tais práticas se desenvolverem, a exemplo do que já ocorre no âmbito dos processos cível e penal.

  • Não cobramos taxas de envio.

R$ 50,00 Preço normal
R$ 45,00Preço promocional
 

61 33387681

©2019 by Editora Ultima Ratio. Proudly created with Wix.com